quinta-feira, março 19, 2015

Não sei se existe, mas se não existe passou a existir.

 
"Como funciona a lista VIP de contribuintes" no Económico.
 
"A gravação que trama o fisco" na Visão.
 
"Passos Coelho afirma que o Governo não sabia de nada" no PÚBLICO
 
Como tem sido habitual nesta governação, tudo o que se vai sabendo e descobrindo sobre as práticas imorais dos membros do governo é justificado com o esquecimento, desconhecimento ou até com a reinterpretação das palavras ditas. Em caso de pânico nega. Nega até ao fim. Se descoberto diz que não sabias. Em última análise pede desculpa e continua como se nada tivesse acontecido...
Em relação à tal lista VIP de contribuintes o mais cómico é que provavelmente não existe mesmo. Não porque não houvesse vontade ou mesmo o desejo de que existisse, até porque foi imaginada e por isso mesmo desejada. Mas o facto é que a lista e o controlo informático que lhe está associado simplesmente não precisam de existir para funcionar. A melhor vigilância é aquela que nem se sabe se existe. "Olha que o Nosso Senhor está sempre a ver!"
O objetivo da lista VIP de contribuintes da Autoridade Tributária é impor o sigilo fiscal mais a uns do que a outros, ou seja, ameaçar os funcionários das finanças, deixando claro que quem andar a bisbilhotar o histórico fiscal de certas figuras importantes está à pega. Para o resto da população estão mais à vontade.
Na verdade a simples ameaça pública de que tal lista existe desmotiva todo e qualquer funcionário da bisbilhotice fiscal aos cidadãos mais importantes de Portugal (sim, isso existe para a maioria dos portugueses). Os mesmos cidadãos que nós queríamos bisbilhotar, precisamente porque também têm mais a esconder. Não é necessário acrescentar que há interesses político/partidários envolvidos. Há sempre.
A esperteza do governo, aliada à sua incapacidade de implementar seja que sistema for que não implique aumento de impostos ou reduções remuneratórias, é perfeitamente possível que tal brilhantismo na proteção do sigilo fiscal nunca tenha saído do reino da ameaça. Mas é suficiente para a asneira estar feita.
É a imposição da nova regra "Olha para o que eu digo e ai de ti se olhas para o que eu faço!". Mas no actual estado de coisas são muito poucos os que entendem o que é a lista VIP (a maioria acredita provavelmente que diz respeito a descontos do fisco) e ainda menos os que discordam da sua existência, mesmo sem saberem que critérios presidiram à sua constituição ou sequer quem lá está.
Estão na moda o estado policial e a opacidade do estado. Á moda antiga como gostam os portugueses.