Gostava de saber qual é o conceito de serviço mínimo adaptado aos conselhos de turma ou às vigilâncias de exames nacionais.
Podem-se realizar conselhos de turma só com um terço dos professores (a lei parece dizer que não)? E estes, em greve, entregarão as classificações?
Poderão os exames funcionar só com um vigilante?
A questão é esta: se o professores são tão importantes porque é que são tratados como inúteis?
As greves atingem onde dói mais, nada mais natural. E acontecem em situações extremas, por exemplo:
- Quando se prepara o despedimento indiscriminado de professores do quadro.
- Depois de provado que se paga a colégios privados para abrir turmas que as escolas públicas estão proibidas de abrir.
- Depois de congelamentos intermináveis da carreira.
- Quebras brutais em salários e benefícios.
- Aumento das horas de trabalho e do número de funções paralelas.
- Processos kafkianos de avaliação criados para dividir a classe.
- Legislação avulsa, fora de tempo e pedagogicamente perversa que altera programas, métodos de acesso ao ensino superior e regras de funcionamento das escolas e dos concursos.
Os professores têm sido atacados não apenas como classe ou grupo profissional, em assuntos diretamente relacionados com concursos, colocações, salários, horário de trabalho e funções. O próprio sistema de ensino e a qualidade do processo educativo, onde têm um papel absolutamente esencial, estão a ser postos em causa por medidas contrárias à qualidade da educação.
A greve só é surpresa e só é injusta para quem ou anda a dormir ou não tem respeito nenhum pelos portugueses que são ou foram alunos.
Devemos refletir sobre a natureza destas medidas, cuja maioria não foi exigida por nenhuma troika. Foi a ideologia retrógrada, conservadora e sobretudo protecionista dos mais favorecidos que criou esta miséria de ideias em que se tornou o mais importante ministério de uma democracia.
Andam secretários de estado (Poiares Maduro) a dizer que a Constituição é um entrave à livre iniciativa legislativa democrática porque lhes falta escola, falta escola democrática a estes governantes. Porque não sabem que a liberdade pertence aos cidadãos e não aos governos que os exploram e desrespeitam. A Constituição existe para impedir que tais governantes tenham poder sem limites e falhem nos seus deveres aos cidadãos.
Uma escola livre e autónoma, verdadeiramente democrática e centrada no aluno e nas suas necessidades, irá derrotar esta ideologia passadista e criar cidadãos maduros e responsáveis diferentes desta "gente".
O futuro anda na escola e merece o melhor de nós.